Direito do Trabalho · CLT
No trabalho
- Fui demitido e não pagaram meu acerto
- Trabalhei sem carteira assinada
- Faço hora extra e não recebo
- Sofro assédio ou humilhação no trabalho
- Me acidentei ou adoeci por causa do trabalho
- O FGTS não foi depositado
ARMANDO SOARESADVOCACIA
Advocacia Previdenciária e Trabalhista
Do primeiro emprego à aposentadoria.
CLT · Direito do Trabalho
No trabalho, cada hora conta.
Acerto, horas extras, FGTS e carteira assinada.
Lei 8.213/91 · INSS
No INSS, cada mês de contribuição também.
Aposentadoria rural e urbana, auxílio, perícia, pensão e BPC.
Você conta com as suas palavras. Eu explico os seus direitos com as minhas, sem juridiquês.
Advocacia Previdenciária e Trabalhista
Do primeiro emprego à aposentadoria. Você conta o que aconteceu, eu explico o caminho em palavras simples.
Áreas de atuação
O que acontece no emprego aparece depois no INSS. Por isso eu cuido das duas pontas.
Direito do Trabalho · CLT
Direito Previdenciário · INSS
Trabalhador rural
Lavrador, quebradeira de coco, pescador artesanal, extrativista: quem trabalha no campo com a família tem direito aos benefícios do INSS, mesmo sem carteira assinada e sem pagar carnê. O que decide é provar o trabalho na roça, e nisso eu ajudo.
Lista de provas
Não precisa ter tudo. Cada documento ajuda, mesmo em nome do marido, da esposa ou dos pais. Marque o que você já tem:
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Falar sobre aposentadoria ruralO INSS negou por falta de prova? Dá para recorrer, e na Justiça as testemunhas também ajudam a confirmar os anos de roça.
Seus direitos
Toque no momento da sua vida de trabalho. Eu mostro o que a lei garante e qual é o primeiro passo.
CF, art. 7º · CLT
Guarde provas: holerites, mensagens, horários e nomes de colegas que viram tudo. E não peça demissão antes de conversar com um advogado, porque isso pode fazer você perder direitos.
Falar sobre isso no WhatsAppCLT, art. 477
Não assine nada sem conferir os valores. Guarde o termo de rescisão e o extrato do FGTS. Você tem até 2 anos depois da saída para entrar com a ação.
Falar sobre isso no WhatsAppLei 8.213/91 · arts. 59, 86 e 118
Junte laudos e exames recentes, com o CID da doença. Depois de uma negativa, você tem 30 dias para recorrer no INSS, e também pode levar o caso à Justiça.
Falar sobre isso no WhatsAppEC 103/2019 · Lei 8.213/91
Baixe o seu extrato CNIS no Meu INSS e confira se todos os seus empregos estão lá. Um vínculo faltando pode mudar a data e o valor da aposentadoria.
Falar sobre isso no WhatsAppLei 8.213/91 · art. 103
Confira o extrato de pagamento no Meu INSS todo mês. Se aparecer um desconto que você não reconhece, guarde o extrato e peça ajuda.
Falar sobre isso no WhatsAppLei 8.213/91 · Lei 8.742/93
Separe os documentos da família, a certidão de óbito (no caso de pensão) ou os laudos médicos (no caso de deficiência) e os comprovantes de renda da casa.
Falar sobre isso no WhatsAppInformação geral. Cada caso tem detalhes, e é isso que eu analiso com você.
Passo a passo
Sem fila, sem juridiquês e sem surpresa.
Conte o que aconteceu do seu jeito, por texto ou por áudio. Pode mandar foto dos documentos.
Leio os documentos e explico o que a lei garante, os caminhos possíveis e os riscos de cada um.
Antes de começar, tudo fica combinado por escrito: o que será feito, os prazos e os valores.
A cada novidade importante, eu aviso você pelo WhatsApp, em palavras simples.
Prazos
Prazo perdido pode virar direito perdido. Guarde estes números.
10dias
CLT, art. 477
para a empresa pagar o seu acerto depois que o contrato termina. Se atrasar, a lei prevê multa.
30dias
Recurso no INSS
para recorrer no próprio INSS depois que um pedido é negado.
2anos
CF, art. 7º, XXIX
para entrar com a ação trabalhista depois de sair da empresa. E dá para cobrar os últimos 5 anos.
Quem vai cuidar do seu caso
Sou advogado especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário.
Meu jeito de trabalhar é simples: escuto com calma, explico cada passo sem juridiquês e combino tudo por escrito antes de começar. Você não precisa entender de lei. Isso é trabalho meu.
Presencial nestas cidades:
E online, pelo WhatsApp e por videochamada, em todo o Brasil.
Armando SoaresOAB/PI 20.957
Segurança
Golpistas usam nome, foto e até dados reais de processos para pedir dinheiro pelo WhatsApp. Guarde estas três regras.
Este é o meu rosto e este é o meu número.
Armando Soares
OAB/PI 20.957
WhatsApp oficial(86) 99415-9089
Nenhum valor de processo é liberado mediante pagamento de taxa pelo WhatsApp.
O meu WhatsApp oficial é um só, e ele está sempre neste site.
Recebeu uma cobrança em meu nome? Me chame no número oficial antes de qualquer pagamento.
Dúvidas
Não achou a sua? Pergunte no WhatsApp. Não existe pergunta boba.
Depende do tipo de caso. O valor e a forma de pagamento são combinados com você antes de qualquer passo, por escrito, respeitando a tabela de honorários da OAB. Nada começa sem você saber exatamente o que foi combinado.
Sim, existem caminhos. Dá para pedir uma nova análise, recorrer no próprio INSS em até 30 dias ou levar o caso à Justiça, onde a perícia é feita por um médico indicado pelo juiz. O melhor caminho depende do motivo da negativa, e é isso que eu olho primeiro.
Tem. Quem trabalha no campo com a família é segurado especial do INSS e pode se aposentar sem nunca ter pago carnê: aos 55 anos a mulher e aos 60 o homem, com 15 anos de trabalho rural. O mais importante é juntar documentos que mostrem a vida na roça, e eu ajudo a encontrar e organizar cada um.
Esse medo é muito comum. Recusar a contratação de alguém só porque essa pessoa entrou na Justiça é discriminação, e a Justiça do Trabalho já condenou empresas por fazer listas assim. Na nossa conversa, eu explico os riscos reais do seu caso, sem esconder nada.
Tem. Você pode entrar com a ação em até 2 anos depois de sair da empresa, e cobrar direitos dos últimos 5 anos de trabalho. Quanto antes você procurar ajuda, mais fácil é reunir as provas.
Depende do caminho. No INSS, a análise de um pedido pode levar meses. Na Justiça, o tempo muda conforme o caso e a cidade. Na primeira conversa eu explico o prazo realista do seu caso, sem enrolação.
Para o INSS: documento com foto, CPF, carteira de trabalho, laudos e exames recentes (com o CID da doença, se for o caso) e a carta de negativa, se tiver. Para o trabalho: carteira de trabalho, holerites, termo de rescisão, extrato do FGTS e prints de mensagens. Não tem tudo? Comece com o que tiver.
Trabalhou na roça? Veja a lista de provas do trabalhador rural.
Não precisa. Atendo online em todo o Brasil, pelo WhatsApp e por videochamada: você manda fotos dos documentos e a gente conversa no melhor horário para você. Se preferir conversar pessoalmente, atendo em São Benedito do Rio Preto, onde fica o escritório, e também em Urbano Santos, Chapadinha e Brejo, no Maranhão, e em Parnaíba, no Piauí.
Use sempre o WhatsApp oficial que está neste site. Eu nunca peço Pix, depósito ou taxa para liberar dinheiro de processo. Se alguém pedir isso em meu nome, é golpe: não pague e me avise.
Contato
Escreva do seu jeito, sem se preocupar com palavras difíceis. A mensagem chega direto no meu WhatsApp.